O escritório Gurgel & Gurgel Advocacia foi fundado no ano de 1986 , estando inscrito na OAB-RN sob o n.º 12, e reúne um grupo de advogados experientes e que são reconhecidos por formar uma banca de excelência nas mais diversas áreas de atuação. Possui notória tradição, revelada na solidez de sua estrutura, onde seus profissionais buscam uma constante atualização jurídica nas suas áreas de atuação,
ante a necessidade do mercado, em face das constantes mudanças na legislação pátria. A empresa, criada e estruturada pelos irmãos Hemetério Gurgel e Romildo Gurgel, de tradicional família de juristas, hoje gerida por sua terceira geração, reafirma o primor buscado em todos os trabalhos no decorrer dos seus mais de 30 anos de atuação.
Hoje, sob o comando dos advogados Marco Gurgel e Daniela Silveira, conta com uma equipe de mais de 20 colaboradores, reconhecida por adotar os mais elevados padrões éticos, com postura de vanguarda na identificação de soluções aos problemas legais submetidos pelos clientes e junto à comunidade.
O escritório tem como objetivo principal a busca pela excelência do atendimento ao cliente, aplicando soluções criativas e eficazes a uma vasta gama de necessidades jurídicas, desde as mais simples às mais complexas, focado na defesa dos interesses de seus clientes. O compromisso, portanto, vai além, buscando parcerias concretas e duradouras.
Com atuação ampla nas diversas áreas do direito, principalmente no Direito Cível, Comercial, Empresarial, Trabalhista, Imobiliário e Consumidor. Dispõe, ainda, de assessoria/parceria especializada nas áreas do direito tributário e penal. Visando antecipar problemas, o escritório também oferece assessoria preventiva personalizada, pensando caso a caso, de acordo a necessidade de cada cenário apresentado.
Aqui, tradição e a criatividade se misturam buscando eficiência em todos os trabalhos.
Marco Gurgel
Graduado em Direito pela UFRN, é advogado e sócio desde 1988. Atuou como...
Marco Gurgel
Graduado em Direito pela UFRN, é advogado e sócio desde 1988. Atuou como assessor jurídico da COSERN – Companhia Energética do RN, entre os anos de 1988 e 1990; Chefe de Assessoria Jurídica da Companhia de Desenvolvimento Industrial do Rio Grande do Norte (CDI-RN) entre os anos de 1992 e 1993; Assessor da Presidência do TRT-RN no período de 1993 a 1996; e Coordenador Chefe da Assessoria Jurídica da Secretaria Estadual de Indústria, Comércio e Turismo do Rio Grande do Norte no ano de 2002.
Daniela Silveira
Graduada em Direito pela Universidade São Judas Tadeu, em São Paulo. Advogada...
Daniela Silveira
Graduada em Direito pela Universidade São Judas Tadeu, em São Paulo. Advogada e sócia desde 2003. É pós-graduada em Direito Processual Civil pela UFRN e atuou como Consultora na Consultoria-Geral do Estado do Rio Grande do Norte entre os anos de 2002 e 2003.
Gabriel Gurgel
Graduado em Direito pelo Centro Universitário do Rio Grande...
Gabriel Gurgel
Graduado em Direito pelo Centro Universitário do Rio Grande do Norte – UNIRN. Pós-graduando em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários.
Acordos de concessão
- Assessoria em licitações e litígios relacionados
- Assessoria em licitações e preparo de propostas
- Assessoria em procedimentos de supervisão e controle
- Assessoria em processos administrativos
- Atividades reguladas
- Compliance com regras anticorrupção
Defesa em demandas administrativas ou judiciais
- Gestão de contratos administrativos
- Investimentos em defesa e acordos de tecnologia militar e joint ventures publico-privadas
Modelagem de projetos de infraestrutura pública
- Modelagem e consultoria de parcerias público-privadas
- Recuperação de ativos financeiros nas esferas judicial e extrajudicial.
- Ações executivas, monitória e de cobrança.
- Recuperação judicial/extrajudicial, de forma consultiva ou contenciosa, com a análise, elaboração e assessoria nos planos de recuperação.
- Defesa e assessoria ambiental.
- Análise e elaboração de contratos.
- Defesa do patrimônio dos sócios e da empresa.
- Sucessão empresarial.
- Registro de marcas e patentes.
- Orientações, consultoria e pareceres para empresas (fornecedor);
- Defesas em processos judiciais que envolvam relações de consumo;
- Defesas administrativas perante órgãos fiscalizadores;
- Elaboração e análise de contratos de bens e serviços;
- Elaboração e análise de certificados e manuais de garantia;
- Treinamentos: a) prepostos; b) colaboradores que atendem diretamente o consumidor, como SAC e pós-venda;
- Defesa em crimes que envolvam relações de consumo.
- Estruturação de empreendimentos imobiliários de grande complexidade, incorporações, condomínios e loteamentos.
- Estruturação de shopping centers, complexos hoteleiros, parques de diversões e empreendimentos na área de lazer e entretenimento.
- Elaboração de contratos de locação, built-to-suit e construção.
- Elaboração de instrumentos de compra e venda, permuta, dação em pagamento, constituição de hipotecas, alienação fiduciária de bem imóvel em garantia e direito real de superfície, dentre outros.
- Realização de auditorias imobiliárias objetivando avaliar o patrimônio imobiliário de sociedades e viabilidade de aquisição de bens imóveis.
- Estruturação de joint ventures e consórcios para atuar no setor imobiliário.
- Elaboração de estudos e pareceres sobre os mais diversos temas imobiliários.
- Desenvolvimento de operações de securitização de recebíveis imobiliários, emissão de debêntures imobiliárias e criação de fundos de investimento imobiliário.
- Direito Trabalhista Patronal
- Elaboração de Contratos
- Acidente de Trabalho
- Defesa em Juízo
- Proteção Patrimonial
- Defesas Administrativas
- Assessoria Empresarial
- Cálculos para liquidação de sentenças trabalhistas
- Planejamento Tributário
- Assessoria Consultiva (consultoria tributária):
- Assessoria Contenciosa e Ações judiciais movidas pelo Fisco
- Regularização de Pendências
- Atendimento à fiscalização tributária
- Recuperação de créditos tributaries
escritório@gurgeladvocacia.com.br
HORÁRIO DE ATENDIMENTO
Segunda a sexta das 9h às 18h